Autores: Leandro Luiz Fleury Rosa, Presidente do Sindióptica-GO e Luis Alberto Perez Alves, Diretor Executivo do Sindióptica-SP.
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Manual de Boas Práticas apresenta as condições que devem ser cumpridas pelas ópticas, centros de adaptação de lentes de contato e demais empreendimentos ligados à distribuição de produtos ópticos, para garantir o respeito à saúde do consumidor e incentivar as boas práticas profissionais e empresariais. O Manual de Boas Práticas dos Estabelecimentos de Comércio, Adaptação e Dispensação de Armações, Lentes Oftálmicas, Óculos de Proteção Solar, Lentes de Contato e Acessórios Ópticos (MBP) é uma iniciativa da Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBóptica), órgão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A publicação “tem o propósito de ser uma referência sobre os principais aspectos de interesse de empresas, profissionais, autoridades sanitárias e consumidores”, entre outros públicos relacionados ao setor óptico, como afirma um dos autores da publicação, Leandro Luiz Fleury Rosa. Para Fleury, o manual, como os demais projetos da CBóptica, busca reduzir a precarização do setor, resgatar valores profissionais e a qualidade de produtos e serviços, essenciais para preservar o consumidor. A ideia é que o manual auxilie os atores envolvidos na comercialização dos produtos ópticos – indústrias, importadores, distribuidores e representantes comerciais – para que entendam e cumpram as orientações necessárias para garantir a distribuição adequada desses produtos.
O coordenador da CBóptica, André Roncatto, explica que a finalidade da publicação é orientar o empresário que queira investir no setor. “O segmento óptico tem normas muito específicas e existe um regramento de compromissos com a saúde do consumidor, o empresário vai encontrar no manual o passo a passo de como empreender dentro da legalidade”. Mas a publicação também será útil para o poder público, para orientar na fiscalização dos estabelecimentos. “A CNC teve uma importante contribuição ao reunir em uma publicação, a primeira do tipo, todas as informações mais relevantes para os segmentos óptico e optométrico. Mas tenho certeza de que quem mais ganha com isso é o consumidor”, acredita Roncatto.
O Manual de Boas Práticas traz informações sobre a administração do estabelecimento, equipamentos essenciais, manutenção, conservação, higienização e sanitização, além de orientações sobre infraestrutura e educação continuada dos profissionais, entre outras. No anexo, o leitor tem acesso às principais leis, decretos e normas, procedimentos, entre outros documentos de interesse do setor. A iniciativa contou com a colaboração de entidades sindicais do setor óptico, especialistas e organizações representativas de profissionais ligados aos segmentos óptico e optométrico.