O senador Dr. Hiran (Progressistas/AM) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar PLP 68/2024, que busca reduzir a carga tributária sobre Lentes Intraoculares, Lentes de Contato e Lentes para Óculos. Esta emenda atende a uma antiga demanda do SindiópticaSP e do segmento óptico em geral.
Na proposta original do PLP, aprovada na Câmara dos Deputados, as lentes oftálmicas não foram incluídas na lista de dispositivos médicos que receberiam uma redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), como parte da atual Reforma Tributária.
Sem essa inclusão, estima-se que a carga tributária sobre esses produtos aumentaria em mais de 100%, impactando diretamente os preços ao consumidor final. A emenda visa evitar esse aumento, assegurando preços mais acessíveis para os consumidores.
Com mais de 40% da população brasileira necessitando de correção oftálmica, a aprovação desta emenda é crucial para garantir a saúde visual e o bem-estar de muitos cidadãos.
